Garante as obrigações do Tomador (Concessionário) descritas no Contrato de Concessão e no Edital (Contrato Principal) com o Segurado (Poder Concedente) de execução dos serviços públicos concedidos pelo Poder Concedente para a exploração comercial pelo Concessionário, assim como as obrigações de manutenção dos bens públicos, de execução de obras de ampliação e de repasse de parte da arrecadação a título de outorga onerosa.

As obrigações a serem cobertas por esta modalidades são avaliadas caso a caso, assim como o objeto da garantia é redigido na forma de melhor definir as obrigações cuja cobertura a seguradora aceita cobrir, conforme cada caso específico.